ALMT mantém proibição à usinas e centrais hidrelétricas no Rio Cuiabá
A Assembleia Legislativa derrubou hoje, por 20 votos a 3, o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que proíbe a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas (UHEs) no Rio Cuiabá. A decisão foi aplaudida pelo público que lotou a galeria e, de forma unânime, pedia a derrubada do veto.
O projeto é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e tem como coautores os deputados Eduardo Botelho (União), Elizeu Nascimento (PL), Allan Kardec (PSB) e Sebastião Rezende (UB). Conforme eles, o objetivo é evitar empreendimentos que coloquem em risco o rio e o ecosistema que depende dele.
Os parlamentares também alertaram para o impacto social negativo que poderia ser gerado com a liberação desses empreendimentos.
O governador Mauro Mendes (UB) disse que havia vetado trecho do projeto por considerá-lo inconstitucional. Ele argumenta que apenas a União pode legislação sobre temas relacionados às águas. Porém o Fórum Mato-grossense de Deenvolvimento (Formad) sustenta que a proposta visa a tutela do meio ambiente, mediante a proibição de construção das hidrelétricas.
Como a votação é secreta não é possível saber quem são os parlamentares que ficaram a favor do veto.
Da Redação
