De acordo com o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, cerca de 650 mil agricultores aderiram à renegociação e aproximadamente 195 mil não regularizaram a situação nos bancos.
O gerente executivo do Banco do Brasil (BB), Reinaldo Yokoyama, diz que o banco está preocupado com a possibilidade de agricultores ficarem impedidos de continuar suas atividades no Pronaf, caso não se beneficiem da lei de renegociação. "Por isso, estamos fazendo uma grande mobilização, com o apoio do MDA e dos movimentos sociais, para que os produtores saibam os benefícios previstos antes que o prazo se encerrre".
Segundo Yokoyama, quem já aderiu à lei e ainda não regularizou a situação precisa procurar a agência bancária. "Nossas agências estão envolvidas e aptas a prestar todas as informações necessárias", explica.
Os agricultores que regularizarem a situação poderão ter novas oportunidades de financiamentos rurais do Pronaf, ou seja, vão estar aptos a tomar novos créditos para dar continuidade ao trabalho no seu estabelecimento familiar. Já os que não acertarem as contas, poderão ficar impedidos de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos. “Em alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União”, alerta Guadagnin.
Para aderir à renegociação de dívidas rurais (Lei 11.775/08), os agricultores assinaram um termo de adesão nos bancos. Nessa fase, eles apenas preencheram a solicitação informando nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O procedimento seguinte foi realizado pelos bancos, que analisaram cada caso e informaram aos agricultores a situação da dívida. A partir daí, eles podiam optar pelo pagamento integral ou parcelado.
Para mobilizar agentes financeiros e organizações de agricultores sobre a renegociação das dívidas do Pronaf, o Banco do Brasil realiza na próxima sexta-feira (6), em Brasília (DF), uma teleconferência com a participação de representantes do banco, dos movimentos sociais e do MDA.
No dia 6, servidores de todas as agências do BB, com participação de lideranças locais da agricultura familiar, estarão assistindo ao programa para discutir ações e orientar os que já aderiram à renegociação de dívidas a procurar os bancos e regularizar a situação até o dia 15 de março.
Ass. de comunicação social do INCRA
