Governo do Estado assina convênio para construção de mais 2.677 casas em 18 municípios

Mato Grosso deve chegar ao final de 2010 com a meta de construção de uma casa por hora durante os oito anos da atual gestão, ultrapassada em aproximadamente 10 mil unidades habitacionais. A notícia foi dada na manhã desta terça-feira (15.12), pelo governador em exercício Silval Barbosa, durante assinatura de um convênio entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Caixa Econômica Federal e Prefeituras de 18 municípios para construção de 2.677 mil casas do Programa Meu Lar, a serem construídas na modalidade Meu Teto/Tô Feliz, cujas unidades habitacionais são destinadas a famílias com renda inferior a um salário mínimo.
"Nossa meta agora é chegarmos a 70 mil casas até o fim de 2010, ultrapassando assim, a meta inicial de entregarmos uma casa por hora, que havia sido estipulada pelo governador Blairo Maggi, e que previa a construção de 61.421. Não há felicidade maior para um gestor público do que poder devolver a dignidade à população, por meio de um teto. É muito gratificante", afirmou Silval.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Vilceu Marcheti, Mato Grosso chega ao final deste ano com aproximadamente 61 mil casas já conveniadas (61.727). “Na próxima semana esse número deve subir pois há previsão de mais uma assinatura de convênio para a construção de casas na modalidade ‘Minha Cada, Minha vida’ que abrange um público totalmente diferente do contemplado hoje com esse convênio assinado aqui no Palácio, estamos aguardando uma posição da Caixa para podermos divulgar a quantidade exata de unidades habitacionais a serem construídas”, disse Vilceu.
O valor do investimento do convênio assinado na manhã desta terça-feira (15.12) é de R$ 33,2 milhões. Desse total R$ 23 milhões são oriundos do governo Federal, por meio da Caixa Econômica e R$ 9,7 milhões de contrapartida do Governo do Estado, provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), gerenciado pela Sinfra.
De acordo com o superintendente da Caixa em Mato Grosso, Ivo Carlos Zechin, o Estado tem se destacado no cenário nacional da habitação popular, justamente por essa ‘disponibilidade’ em oferecer contrapartida financeira nos programas federais existentes. “Esta parceria e a disponibilidade que o governo do Estado tem tido junto ao governo federal são o segredo para o sucesso de tantas moradias construídas”, disse Ivo ao detalhar que as casas construídas na modalidade Meu Teto, ou Tô Feliz, possuem um quarto, e medem 24 metros quadrados.
Ao final da solenidade os prefeitos dos municípios que receberam as casas, aplaudiram em pé o governador Silval Barbosa, como uma forma de agradecimento a todo o governo pelo empenho em assegurar essas moradias aos municípios mais necessitados.
Municípios beneficiados pelo convênio assinado hoje (15.12) e quantidade de casas que cada um receberá:
Água Boa (150)
Araguaiana (200)
Campo Novo dos Parecis (43)
General Carneiro (100)
Guarantã do Norte (200)
Guiratinga (99)
Juína (50)
Matupá (100)
Nobres (150)
Nova Mutum (100)
Paranatinga (150)
Pedra Preta (99)
Porto Esperidião (99)
Primavera do Leste (101)
Ribeirãozinho (50)
Rondonópolis (836)
Salto do Céu (50)
São José dos Quatro Marcos (100).
Saiba mais Sobre o Programa Habitacional Meu Lar:
O Programa Meu Lar faz parte da política estadual de habitação do Governo do Estado de Mato Grosso e é desenvolvido socialmente pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), normatizado pela Lei 8.221/04, regulamentado pelo decreto 8.187/06. A responsabilidade pela construção das casas é da Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Esse programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e é dividido em modalidades: Núcleo Habitacional (NH), Bolsa Material de Construção (BMC), Morar Melhor, Tô Feliz e Meu Teto. Três por cento do total das unidades habitacionais de todas as modalidades do programa são destinados a pessoas idosas e outros três por cento a pessoas com deficiência ou doença crônica.

Do programa Meu Lar faz parte ainda, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), além do' Minha Casa MInha Vida' financiados pela Caixa Econômica Federal. Para execução dessas obras, os recursos financeiros advêm do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Governo Federal, via convênios com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Fonte:SECOM