Três letras muito importantes no campo da política, três letras que devam significar um sério alerta para o país e o seu futuro.
A de abstenções. B de Brancos e N de nulos. Isso mesmo, para os que vão à urna eleitoral estes se lembram que é possível acionar a teclar BRANCO, ou seja votar em Branco. Digitando qualquer número que não seja de candidato registrado e confirmar significa votar NULO. ABSTENÇÃO é o caso dos que não vão à urna, aceitando pagar menos de quatro reais de multa. Estão se abstendo, ou seja, abdicando do direito de votar.
BRANCOS. O eleitor, nesse caso, tem a total incapacidade de reconhecer em qualquer postulante a qualidade para representá-lo no cargo – no caso das eleições gerais deste ano a exceção fica apenas para cargos de vereador e prefeito, portanto, seis cargos a serem renovados neste próximo 7 de outubro. Os que votam NULO estão exteriorizando indignação maior ainda. Protesto exacerbado. Sinal de agravada tensão entre eleitor e o político.
Os números de ABNs nas ultimas eleições tem sido estarrecedores. Talvez sejam desnecessárias maiores indagações de quais as razões para tanto desinteresse ou protesto.
ABSTENÇÕES. Desinteresse marcante com o não comparecimento para exercer o tal cívico e sagrado direito do voto – para o qual uma geração que ainda respira nessa atmosfera atual foi às ruas para reivindica-lo. Em 1982, após quase vinte anos votou-se para Governador e um Senador. Em 1986 também para todos os senadores – quando se expirou o mandato de senadores biônicos (nomeados pelos generais, cada Estado tinha um). A geração referida conheceu essa espécie hoje presente somente nos livros de história. Se tem algum vivo por ai será uma verdadeira avis rara em extinção. Em 1989 pôde-se votar para Presidente da República após quase trinta anos de proibição.
Alguns números vistos nas mãos da operosa assessora de comunicação do TRE Mariane Oliveira Weissheimer inspiraram as presentes linhas. Eleições municipais em Cuiabá vem num crescente assustador de ABNs. 1º e 2º turnos em 2008 foram os percentuais de 20,70% e 21,95%, respectivamente. Em 2012 foram 22,54% e 22,64%. Já em 2016 registra-se um salto importante ou seja, as abstenções, brancos e nulos foram para números de 33,55% e 41,03%.
Números da cidade de São Paulo. Os de 2016 mostram uma alta em relação à eleição de 2012. Foram 1,2 milhão de votos brancos e nulos em 2016, equivalente a 13% do universo total de eleitores paulistanos, quase três pontos percentuais a mais do que em 2012. Em valores absolutos, se somarmos abstenções (1.940.454 eleitores) com os votos em branco (367.471) e nulos (788.379), chega-se a um número superior (3.096.304) aos votos dados ao prefeito eleito João Doria (PSDB) que obteve 3.085.187 votos. Pode-se falar que existe um prefeito oculto com mais representatividade.
JOVENS. Conforme dados da Justiça Eleitoral o numero de jovens com idade entre 16 e 18 anos que buscam título de eleitor tem caído significativamente. Encontra-se em 40% o percentual dos que tem tirado o título de eleitor pela primeira vez.
TOCANTINS. Nas eleições para Governador realizadas neste mês o número de abstenções, brancos e nulos somou 51,83% do total de eleitores. Mais de 527 mil pessoas não optaram por nenhum dos candidatos. O índice é recorde na história das eleições no estado e, obviamente, ultrapassa o total de votos dos dois candidatos.
Como aventado inicialmente A, B e N são três letras que devam significar grande alerta para o país e o seu futuro. Quanto a quem tem grande responsabilidade sobre esse futuro a verdade é que o principal ator desse enredo é o próprio eleitor que encontra-se, obviamente, muito arredio. Com razões de sobra.
Forçoso é reconhecer que nem todos os que encontram-se atualmente ocupando funções eletivas ou muitos dos que pleitearão cargos advindos do voto podem ser responsabilizados por esse quadro caótico no cenário político nacional.
Fala-se muito em baixaria na campanha eleitoral quando se divulga fatos da vida do pretendente ao cargo público ou sua trajetória política, transforma-se essa divulga em ataques pessoais. Não deve assim ser visto, ao contrário, deva-se ver como verdadeiro serviço de esclarecimento ao eleitor. Quem está na arena política deve estar disposto a aceitar verdadeira devassa em sua trajetória, às vezes até da vida particular, respeitando-se a intimidade e a honra – princípios basilares encontradiços na Constituição Federal.
Se existe responsabilidade dos que ocupam alguma função atualmente ou dos que pleiteiam a representação popular em alertar o eleitor mostrando-se a si próprio e mostrando claramente quem é o adversário, mais do que evidente, como dito, que a responsabilidade maior é e será a do eleitor que fará a escolha ou nomeação para o cargo público que pretende o candidato.
LAURO DA MATA é advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT
