Tramita no Senado Federal uma proposta que prevê a demissão de servidores concursados por baixo rendimento. Na prática seria um avanço, pois iria cobrar para ocupantes de cargos por meio de concurso, resultados.
Por outro lado, pode ser uma proposta perigosa, levando-se em consideração a possibilidade de em alguns casos haver perseguição a concursados e ameaçar com a possibilidade de tirar o cargo conquistado por meio de estudo e esforço pessoal é algo que não se pode deixar de levar em consideração.
Pelas informações divulgadas, o projeto prevê avaliações periódicas, com uma nota de corte, e caso o servidor de qualquer esfera não atinja uma média estará sujeito a ser demitido do Poder Público.
O projeto tem como relatoria a senadora de Mato Grosso, juíza Selma Arruda (PSL-MT), e conta com o apoio declarado da equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
Na verdade, o Governo, após a reforma da Previdência deve fazer uma reforma administrativa e também cuidar da situação do servidor público.
Na verdade, a Constituição determina, em seu art. 41, uma "avaliação periódica de desempenho" dos servidores, mas não explicita se o resultado da avalição pode culminar ou não em demissão e no caso deste projeto é justamente esse detalhe que será colocado.
Pela medida, todos os servidores passarão por uma avaliação anual, na qual receberão uma nota de 0 a 10 pontos. Para ser demitido, o servidor precisa tirar nota abaixo de 3 em dois anos seguidos, ou ficar com média abaixo de 3 nos cinco anos mais recentes.
Os critérios de avaliação serão fixos – qualidade e produtividade – e cinco quesitos variáveis, que serão selecionados entre doze pré-determinados.
O servidor será avaliado por uma banca de três pessoas: a chefia imediata do avaliado, um colega do avaliado, definido por sorteio, e outro colega do avaliado, a ser escolhido pelo setor de recursos humanos do órgão. Caso haja desacordo poderá haver impugnações.
A proposta caso realmente melhore a qualidade do serviço público será digna de aplausos, mas se for mais um mecanismo de perseguição política é algo que pode ser para se preocupar.
Portanto; vamos torcer para que valha a primeira alternativa e que a meritocracia vença no serviço público.
A vitória da meritocracia
