Que a Lei de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet é importante, todos nós sabemos. Mas que a mesma Lei precisa de algumas adaptações e correções também sabemos, na verdade, a Lei foi um grande passo para o crescimento do setor cultural de todo o país, deu condições para que muitos projetos fossem viabilizados e virassem realidade. Criada em 1991 durante o governo Fernando Collor, a lei incentiva diversas áreas culturais, a Lei garante a execução de quase todos os tipos de projetos e garante apoio não somente aos chamados pequenos projetos como também para grandes nomes do setor. Entre os nomes que utilizaram o mecanismo, segundo o levantamento do portal de notícias UOL, nos últimos anos estão Luan Santana (R$ 4,1 milhões), Milton Nascimento (R$ 957 mil), Rita Lee (R$ 1,8 milhão), Maria Bethânia (R$ 1,3 milhão) e o grupo Detonautas (R$ 1 milhão), dentro outros, além de grandes eventos como o Rock in Rio. Na verdade, é preciso compreender que a referida Lei não garante que o projeto seja patrocinado, o mecanismo apenas garante ao agente cultural, condições de captar valores junto à iniciativa privada, que abate em troca em até 4% do valor de imposto de renda devido. A discussão hoje é na realidade quais projetos devem realmente receber esse tipo de incentivo, de um lado estão os pequenos projetos feitos à duras penas, onde somente querem mostrar e ajudar a desenvolver a nossa cultura e de outro estão grandes projetos, que também são importantes, mas usam a Lei com o foco de aumentar a margem de lucro do evento e ganhar dinheiro em cima de uma Lei que foi feita apenas para incentivar os bons projetos culturais deste país. Exemplo claro disso é o Rock in Rio evento comprovadamente autossificiente e que não precisa da referida Lei, e mesmo assim se beneficiou dela. Além da cantora Claudia Leitte que chegou a usar a Lei para fazer um livro, algo que claramente ela teria condições de fazer, diante do clamor da mídia a cantora baiana desistiu do proejto. Desta forma, o ideal era ver o recurso da Lei Rouanet em nossos projetos culturais locais e na valorização dos nossos Valdcides Arantes, Mandos e Denis Maris e não em megaeventos que por si só já estão garantidos e com grandes margens de lucros, temos uma bela e produtiva discussão pela frente. O próprio Tribunal de Contas da União, já começou a ver isso e decidiu proibir que recursos incentivados pela Lei Rouanet fossem destinados a projetos culturais com "potencial lucrativo". A decisão, no entanto, ainda não entrou em vigor, mas esperamos que ela ajude os pequenos a divulgar e garantir os seus projetos.
