Os índios das várias etnias que vivem em território mato-grossense devem ter reconhecido o seu direito à memória e valorizado o seu patrimônio material e imaterial. A proposta é do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR). O projeto de lei autoriza o governo, por meio da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat, a criar o memorial dos povos indígenas.
De acordo com Sérgio Ricardo, o projeto contribuirá para a ampliação das parcerias entre os setores públicos e privados à formulação e implementação de políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas. “O objetivo é mostrar a diversidade e a riqueza da cultura indígena. Além, é claro, de valorizar a memória dos povos silvícolas e o fortalecimento das suas organizações”, destacou o deputado.
O memorial, segundo Sérgio Ricardo, é voltado para a pesquisa, recuperação, catalogação, registro, guarda e exposição de materiais de qualquer natureza que vinculados aos indígenas.
Integram o memorial, os registros textuais, iconográficos, fotográfico, áudio-visuais, relatos orais gravados e materiais de qualquer natureza relacionados à história e à memória dos povos indígenas.
Pela proposta, compete à Unemat:
I – Promover e divulgar o Memorial dos Povos Indígenas;
II – Estabelecer parcerias com as demais instituições de ensino superior públicas ou privadas, instaladas no Estado, visando incentivar o ensino, a pesquisa e a extensão em relação à história e a memória dos povos indígenas de Mato Grosso;
III – Exercer a guarda permanente do acervo do Memorial dos Povos Indígenas de Mato Grosso;
IV – Manter cadastro centralizado e atualizado do acervo;
V – Garantir o acesso do público ao acervo para consulta.
Para a elaboração do projeto Memorial será constituída uma comissão de trabalho, composta por representantes de órgãos públicos e de entidades privadas que serão nomeados pelo governador. Os escolhidos são:
I – um da Secretaria de Estado de Cultura; II – um da Secretaria de Estado de Infra-estrutura;
III – um da Casa Civil;
IV – um da UNEMAT;
V – três dos povos indígenas de Mato Grosso ;
VI – dois representantes de entidades da sociedade civil com notória atividade no campo da defesa dos direitos dos povos indígenas.
O deputado explica ainda que a parceria com a Unemat é de fundamental importância, porque significa a possibilidade de integrar ensino, pesquisa e extensão em projetos de amplo alcance cultural e social.
“Preservar a memória e produzir conhecimento significam, na prática, exercícios de respeito e de reconhecimento dessas comunidades e, além de sua importância para a história mato-grossense, porque resgatam a identidade étnica dos povos indígenas”, explicou Sérgio Ricardo.
Da assessoria
