O FGTS foi concebido a partir de 1966, para garantir uma espécie de fundo para trabalhador, ao ser demitido sem justa causa, teria uma reserva para o período de desemprego, e em 1988 foi incluído na Constituição, como garantias fundamentais. É, uma poupança forçada e mal remunerada, pois tem a rentabilidade de 3% ao ano, e que ao descontar a inflação tem o resultado negativo.
A origem desse Fundo vem através do valor mensal de 8% a 11,2 do salário do trabalhador pagos pelo empregador, e que são depositados em conta corrente específica, sendo administrada pela Caixa Econômica Federal.
O trabalhador pouco sabe sobre administração desse Fundo, sabe que ele está lá na CEF, e só. Mas, quem muito interessa são as empreiteiras, porque parte de recursos são destinados ao financiamento para construção, assim distribuído, tendo como base no exercício de 2018: habitação R$ 55 bilhões; saneamento R$ 2,8 bilhões; infraestrutura R$ 0,5 bilhões e outros R$ 4,6 bilhões.
Em 2017, para alimentar o mercado financeiro, o Governo Temer descobriu o “voo da galinha”, foi retirado das contas inativas R$ 44.000.000.000,00, o que representou um percentual de 88% dos valores possíveis para saques.
O Governo Bolsonaro, inicialmente vislumbrou a possibilidade de liberação de R$ 30 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020, o que representaria uma injeção no mercado de 0,3%, que supostamente elevaria o PIB previsto para 1,1% neste ano. E todo esse enfrentamento, seria considerado igual ao governo Temer, mais um “voo da galinha”, pois iria, demonstrar um crescimento momentâneo para buscar um panorama positivo também neste governo, com o crescimento real para o fechamento do ano com índice positivo acima de 1%, mas seria fictício para o decorrer dos três últimos anos do governo Bolsonaro, porque esse remédio econômico vai acabar, isto é, já existe um descompasso nas contas do FGTS, pois os saques já ultrapassam as entradas, em função do desemprego e da informalidade, que tem afetado a arrecadação, pois estas veem dos depósitos feitos pelos empregadores com base na folha de pagamento que varias de 8% a 11,2% dos salários dos funcionários.
Com essas possíveis liberações, quem mais gritaram foram os empreiteiros, pois passaram a prever que com essa liberação de 30 bilhões, o programa de construção em habitação, saneamento, infraestrutura, esses programas seriam afetados, pois o financiamento vem do FGTS, e seria uma quebradeira geral das empresas de construção civil principalmente, e que colocaria no mercado 500 mil desempregados a mais.
Vendo o lado do trabalhador, o FGTS rendeu acima da inflação apenas duas vezes em dez anos. O FGTS dá lucro a quem o administra, mas pouco rende para o trabalhador, pois a remuneração é 3 % ao ano, e retirando a inflação, todo ano fecha no prejuízo para quem realmente é o dono do dinheiro.
Economista Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em Administração Financeira, RH e Relações
Políticas e Sociais.
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