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sábado, novembro 23, 2024

A independência de poderes

Estamos vivendo um novo momento no país, onde os poderes, até em muitas vezes, de forma velada, estão se digladiando. Na verdade, vemos de um lado o Poder Executivo e Legislativo em briga constante com o Judiciário, gerando uma onda de denúncias envolvendo as três esferas, uma batalha que pode trazer resultados ruins para o país em todos os aspectos. Um exemplo vai do repasse ao Judiciário, por parte do Executivo, até brigas envolvendo membros do Legislativo contra juízes e promotores, que estamos vendo no noticiário. Em muitos momentos, o Judiciário tem feito a parte dele, e condenado pessoas, mesmo envolvendo a classe política, por crimes de corrupção. No entanto, é preciso destacar que não somos e nem podemos ser contra a esse tipo de condenação, se houve crime e há provas, nada mais justo, do que condenar. Por outro lado, há casos, onde vemos que a esfera política está sobressaindo sobre a esfera jurídica, diante em muitas vezes, da pressão da mídia, neste aspecto, há de se tomar cuidado. No entanto, o indiciamento de figurões como o ex-presidente Lula e do senador Aécio Neves, mostra que hoje a Justiça não está medindo o tamanho do condenado, foi-se o tempo de quem não tinha Poder não era investigado ou preso, isso mostra que há sim a independência e liberdade entre os Poderes, algo salutar e benéfico para o país. Mas é bom deixar claro que essas ações não vão dar fim a corrupção no Brasil e muito menos resolver os problemas cruciais do país. Na realidade, o questionamento não está no fato da independência dos Poderes, algo legal, verdadeiro e que deve ser feito, o questionamento é sim quando os poderes começam a interferir um no outro, ai sim está problema. Hoje vemos que o Legislativo, interfere, em alguns momentos, em ação do executivo, e ainda o Poder Judiciário, tem interferido em ações do Executivo e vice-versa. O que temos que defender é a independência sem interferência de um no trabalho do outro, desta forma, com toda a certeza, o Brasil em um contexto ampliado poderá ainda ser mais democrático do que já é

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