Chefe do Ministério Público em MT refuta ataque e diz que urnas são eficientes e seguras
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, divulgou nota hoje (19) condenando ataques ao sistema eleitoral e reafirmando a confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Apesar de não citar nomes, a nota é uma clara resposta às acusações feitas ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em reunião com embaixadores, em Brasília.
José Antonio Borges justificou a nota argumentando que a defesa da ordem jurídica e do regime democrático são atribuições constitucionais do Ministério Público. Para ele, as tentativas de colocar o sistema eleitoral do país sob suspeita não têm fundamento já que as urnas eletrônicas se mostraram ‘eficientes, rápidas e seguras’.
“Colocar em dúvida a eficiência, segurança e seriedade do sistema eleitoral às vésperas das eleições para Presidente da República, para governador e cargos proporcionais é um desserviço à democracia, gerando um clima artificial de incerteza e desconfiança junto à população com propósitos nada republicanos”, afirma o procurador.
A nota destaca ainda a composição da Justiça Eleitoral em Mato Grosso e afirma que a pluralidade assegura que tenhamos eleições livres, democráticas, transparentes e seguras.
Veja abaixo a íntegra da declaração tornada pública hoje e disponível no portal do Ministério Público Estadual.
NOTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Considerando o papel institucional que lhe é atribuído pelo artigo 127 da Constituição da República, de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, o Ministério Público de Mato Grosso, diante de novas tentativas de se colocar sob suspeita a eficiência e a segurança do sistema eleitoral do país, vem manifestar publicamente sua total confiança nas urnas eletrônicas utilizadas pela Justiça Eleitoral ao longo de décadas, sem que tenha ocorrido qualquer incidente que viesse a comprometer os resultados e a livre manifestação do povo brasileiro.
Ao contrário, as urnas eletrônicas têm se mostrado eficientes, rápidas e seguras, razão pela qual são apontadas como referência por outros países. Contam com mecanismos tecnológicos avançados que as tornam invioláveis e auditáveis.
O Ministério Público de Mato Grosso reafirma sua solidariedade e plena confiança no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, integrados por ministros, desembargadores, juízes, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais e advogados.
Em Mato Grosso, são 57 Zonas Eleitorais instaladas e em funcionamento, nas quais atuam 57 Promotores de Justiça e 57 Juízes eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral, por seu lado, é integrado por 7 julgadores, dos quais 2 são desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 2 Juízes de Direito, 1 Juiz Federal e 2 Advogados. Também atua perante a Corte, o Procurador Regional Eleitoral. Tal pluralidade é garantia de eleições livres, democráticas, transparentes e seguras, geridas por pessoas qualificadas e fiscalizadas também pelos partidos políticos, por meio de suas assessorias jurídicas.
Colocar em dúvida a eficiência, segurança e seriedade do sistema eleitoral às vésperas das eleições para Presidente da República, para governador e cargos proporcionais é um desserviço à democracia, gerando um clima artificial de incerteza e desconfiança junto à população com propósitos nada republicanos, utilizando argumentos frágeis e destoantes da realidade que só provocam danos à imagem da democracia brasileira.
José Antônio Borges Pereira
Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso
Eduardo Ramos – Da Redação
