TSE divulga nota dizendo acatou sugestões de militares para as eleições deste ano

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nota com o balanço das sugestões recebidas pela CTE (Comissão de Transparência das Eleições), que tem representantes das Forças Armadas. A nota pública é considerada uma tentativa de aliviar as tensões e afastar o risco de uma tentativa de golpe de Estado, que segundo a imprensa internacional pode ter o apoio dos militares.

Levando em consideração as propostas sugeridas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, a Corte diz ter acolhido dez entre 15 sugestões. Além disso, o TSE informa que analisará outras quatro no próximo ciclo eleitoral (2023-2024) e rejeitou somente uma sugestão.

Uma das sugestões apresentadas pelo general Héber Portella, representante dos militares na Comissão de Transparência Eleitoral, foi a possibilidade de uma totalização de votos ser feita pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais em paralelo. O objetivo, disse, seria "diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral".

Essa proposta foi uma das recomendações feitas pelas Forças Armadas em março e é o que mais se aproxima do que já disse o presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendeu uma "apuração paralela" dos votos. Na ocasião, o TSE respondeu que não há "sala secreta" para a totalização dos votos.

No documento divulgado nesta segunda, o tribunal diz que acolheu parcialmente a sugestão por considerar que já disponibiliza os boletins de urna a qualquer cidadão.

"No que diz respeito à sugestão de 'totalização com redundância dos TREs', a proposta ignora que a centralização foi somente de equipamentos, sem que se tenha promovido qualquer mudança no arco de competências das diversas instâncias jurídicas envolvidas no processo. A rigor, é impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação", disse o tribunal.

Outras sugestões feitas dizem respeito ao chamado teste de integridade das urnas, um processo de auditoria realizado pelo TSE que consiste na realização de uma votação equivalente à oficial. O objetivo é comprovar que o voto recebido na urna é o mesmo que foi contabilizado.

As Forças Armadas fizeram propostas para ampliar o número de urnas submetidas ao teste e que a escolha dos equipamentos seja realizada por sorteio. Hoje, as entidades fiscalizadoras, como os partidos, escolhem as seções eleitorais para a condução do teste de integridade.

Em relação à primeira sugestão, o TSE informa que o número de urnas neste ano já será ampliado, e por isso a proposta é considerada parcialmente atendida. Em relação ao pedido de sorteio das seções que passaram pela auditoria, o tribunal diz que a medida será estudada para a próxima eleição.

A única sugestão dos militares rejeitada pelo TSE pedia que o relatório de abstenções fosse disponibilizado à sociedade para, segundo as Forças Armadas, "aumentar a superfície de fiscalização do processo eleitoral". Eles também pediram os dados de óbitos. Entre outros pontos, a Corte utilizou a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) como justificativa para não acolher a ideia.

Ao todo, considerando também as sugestões de outras instituições e especialistas, foram recebidas pela CTE 44 propostas. Dessas, 32 foram total ou parcialmente acolhidas; 11 serão analisadas no próximo ciclo eleitoral; e uma, das Forças Armadas, foi rejeitada.

GOLPE

Em reportagem publicada ontem (12) o jornal norte-americano The New York Times, um dos mais importantes do mundo, afirmou que os militares tornaram-se os principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no questionamento às eleições deste ano. Com o título ‘Novo aliado de Bolsonaro no questionamento das eleições no Brasil: os militares’ a longa reportagem, escrita pelo jornalista Jack Nicas, chefe da sucursal do NYT no Brasil, dá aos leitores um panorama do clima político no Brasil a quatro meses das eleições.

A reportagem destaca, diversas vezes, que as acusações feitas por Bolsonaro e por líderes das Forças Armadas ocorrem “apesar de pouca evidências de fraudes anteriores”, e que isso vem aumentando as já altas tensões sobre "a estabilidade da maior democracia da América Latina".

A publicação faz uma relação entre as táticas adotadas por Bolsonaro e atitudes tomadas pelo último presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após ter perdido as eleições de 2020. “Os dois homens (Bolsonaro e Trump) refletem um retrocesso democrático mais amplo que se desdobra em todo o mundo”, diz o jornal.

A reportagem do The New York Times é finalizada com um questionamento sobre o papel das Forças Armadas no pleito brasileiro. “Como o apoio dos militares pode ser fundamental para um golpe, uma pergunta popular nos círculos políticos se tornou: se Bolsonaro contestasse a eleição, como os 340.000 membros das forças armadas reagiriam?”, diz trecho final da reportagem.