República é a forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos. A palavra república vem do latim “res pública” que significa coisa do povo ou coisa pública.

São sistemas que se complementam, mas que por si só não subsistem. Assim, para se configurar uma democracia não basta haver eleições justas, periódicas e transparentes se estas não forem a garantia de que os eleitos serão governos honestos, moralmente sóbrios e principalmente republicanos. Por essas razões nem toda república é democrática e nem toda democracia é republicana. Isto se deve ao fato de que aqueles são requisitos próprios de governos que respeitam a soberania de seu povo, que buscam a preservação da boa moral e onde os poderes constituídos sejam independentes e proativos.

Basta olhar para países como a República Democrática do Congo, para a República da Nicarágua ou mesmo para República Bolivariana da Venezuela para perceber a diferença entre estas e outras repúblicas verdadeiramente democráticas, dentre as quais podemos citar alguns países reconhecidamente neutros como a Suíça e a Dinamarca, onde respeitar os direitos de seus cidadãos, a existência de pluralidade política e valores humanos intrínsecos como a dignidade e a liberdade de expressão são preservados.

Embora existam outras formas de governo, desde a Proclamação da República nossa vocação sempre foi buscar a composição justa e perfeita desses dois sistemas, o que nos obrigou a passar por diversas experiências de governo, as quais muito pouco nos ajudaram a evoluir politicamente.

A realidade mostra que nosso atual sistema político se ancora em uma pretensa constituição cidadã onde os constituintes elegeram a si mesmos ou seja, a classe política, como a detentora dos maiores e mais seletivos direitos tornando-se por meio dos subterfúgios que constituíram os principais beneficiários do erário público.

Como não seria possível manter-se como a única estratificação do tecido social beneficiada trataram de trazer para perto de suas condições especiais os responsáveis pelo julgamento de seus atos, razão pela qual desfrutam com o judiciário os mesmos direitos e benefícios.

Não é difícil entender, mas esta parece ter sido a maneira com a qual nossos políticos garantiram a legalidade e a continuidade dos atos que continuam a praticar em benefício próprio.

Para nossa decepção cargos eletivos como vereador, deputado e senador tornaram-se profissões tão extraordinárias que se dão ao desplante de auto-conceder cada vez mais direitos, dentre os quais destacamos salários exorbitantes, altas aposentadorias, planos médicos e odontológicos, passagens, estadias e alimentação (inclusive para familiares) só para citar algumas das ilegalidades que passaram a usufruir após a benemérita (para eles) Constituição Cidadã.

Para republicar nossa democracia não bastará a consciência dos eleitores, será preciso que políticos eleitos e juristas revisem nossas leis e processo judiciais cortando os excessos que nos impuseram subsidiar.

Em uma nova tentativa de praticar a democracia de forma republicana reside a importância de recuperar a prioridade dos deveres de todos em relação a tudo, afinal o fato de sermos uma república deve significar que o Brasil é nosso, do seu povo.

É de um povo que coloque os deveres na frente dos direitos que o país prescinde, um povo que exija e promova o afastamento dos que deturpam suas funções e obrigações públicas. Só assim conseguiremos impedir que tão poucos continuem a ter muito e que tantos tenham tão pouco.

MARCELO AUGUSTO PORTOCARRERO é engenheiro civil.