Para conhecer e debater modelos de sustentabilidade para a realidade ambiental brasileira, uma comitiva de deputados federais está em Mato Grosso, reunida no Sesc Pantanal, até o domingo (01.06). Os parlamentares são membros de três comissões legislativas: a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Comissão da Amazônia Legal, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Composta ainda por assessores das Comissões, a comitiva foi recebida nesta quinta-feira (29.05) pelo governador do Estado, Blairo Maggi.
Apontando o Pantanal como exemplo de conservação ambiental, o governador explicou que a preocupação do Estado é ampliar a rede de proteção aos ecossistemas mato-grossenses. “O Pantanal, a maior planície alagada do mundo, está preservado. Para manter isto para as próximas gerações, as cidades que pertencem à bacia do Pantanal foram contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento, e terão ampliadas suas estruturas de tratamento de esgoto”, informou Maggi.
Outro ponto apresentado a comitiva pelo governador foram os acordos de ajuste de conduta assinados entre os produtores e o Governo do Estado. “Os termos foram assinados sem ninguém fazer isso por obrigação. Os produtores mato-grossenses querem a conservação ambiental seguindo a legislação brasileira. Os acordos prevêem que em cinco anos, as áreas de preservação que foram abertas para atividades econômicas sejam recuperadas”.
“Vamos conhecer o que Mato Grosso faz pelo meio ambiente. Sabemos que é um grande produtor agrícola, e que a fiscalização ambiental é intensa, mas queremos ver de perto. A contestação que o Governo do Estado vem fazendo junto às autoridades federais é legítima”, aponta o deputado federal pelo Estado do Pará, Zequinha Marinho.
A comitiva veio a Mato Grosso a convite da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Estarão entre as questões em debate durante o encontro no Sesc Pantanal temas como: o desenvolvimento da economia local sem gerar degradação ao meio ambiente, e ainda opções que garantam a preservação de biomas sem privar as comunidades da região das benesses do desenvolvimento econômico.
O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, explicou que o local do encontro foi escolhido por se tratar do maior projeto particular de preservação ambiental do Sesc no país. Por isso, na sexta-feira (30.05) a comitiva ouvirá a apresentação do projeto socioambiental do SESC Pantanal e, a seguir, o SENAC fará exposição sobre o seu Programa Nacional de Educação Ambiental, onde as questões ambientais são colocadas como tema transversal a todo o ensino profissionalizante.
A visita técnica objetiva também a análise das legislações ambientais vigentes no país e os gargalos ao desenvolvimento provocado por alguns desses dispositivos legais. Ao final do encontro, deverá ser produzido um documento como orientador das ações do Legislativo Brasileiro no tocante ao aperfeiçoamento das relações entre meio ambiente e desenvolvimento
Assessoria SECOM
