Por entender a complexidade do tema, sua importância para o meio ambiente e para toda a sociedade, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), também tem se dedicado aos estudos do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) do Estado de Mato Grosso. Durante a audiência pública que aconteceu hoje (23.06) de manhã, na Assembléia Legislativa, o presidente da Famato, Rui Prado, entregou aos parlamentares da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso, da casa, um projeto preliminar dos estudos realizados entre a Federação e a Universidade Federal de Viçosa, de Minas Gerais. Há um tempo a Federação tem desenvolvido estudos aprofundados em conjunto com a tradicional Universidade sobre o Zoneamento. O grupo é formado por professores mestres na área de engenharia florestal, agronomia e economista.
“Nesta primeira audiência pública apresentamos uma primeira versão de nossa percepção a respeito do Zoneamento que o Governo de Mato Grosso apresentou”, destacou Rui Prado. Durante o estudo a equipe destacou que, o cálculo dos índices de sustentabilidade de cada zona deve ser definido, pois, eles poderão ser indicadores de futuras ações ou restrições às atividades produtivas. Eles destacam algumas desatualizações no que trata a estrutura produtiva e gestão das empresas rurais, das características e do desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias e suas agroindústrias, questão fundiária e informações sobre o bem-estar e saúde da população rural.
De acordo com o presidente da Federação, os estudos vão continuar até que o projeto seja aprovado na Assembléia Legislativa. “Esperamos no decorrer das audiências públicas, poder oferecer novas versões e propostas de ajustes”, enfatizou.
A Comissão Especial – responsável pelo debate dos ZSEE – definiu que a próxima audiência será realizada em Rondonópolis (204 quilômetros de Cuiabá), nos dias 9, 10 e 11 de julho. Nos dois primeiros dias serão realizados seminários técnicos e no último dia a audiência pública com a participação de toda a sociedade.
De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), as futuras discussões serão feitas de forma simplifica e não técnica. “A linguagem tem que ser simplificada e não apenas técnica. O ZSEE tem que ser entendido por todos, pois é ele quem vai tratar do futuro de cada cidadão e também da formatação de políticas públicas de Mato Grosso. Por isso, a discussão tem que ser socializada com a sociedade”, destacou Sérgio Ricardo.
O primeiro-secretário e relator do ZSEE, deputado José Riva (PP), não descartou a possibilidade de o ZSEE ser votado até o final deste ano. “É possível votá-lo até dezembro, fazendo algumas audiências públicas e seminários durante o período eleitoral, e no mês de outubro, novembro e dezembro de os deputados concentrarem esforços para a sua votação em plenário”, disse Riva.
O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, criticou à falta de empenho de alguns prefeitos da Baixada Cuiabana que não vieram e não mandaram representantes. “Dos 13 municípios, apenas três estão presentes. Se eles não podem participar, que mandem representantes. Depois que os encaminhamentos forem dados não teremos mais audiências nessa região. O ZSEE é o ordenamento do Estado”, disse Yênes Magalhães.
O presidente da Comissão Especial do ZSEE, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), afirmou que o Parlamento tem o compromisso de socializar o projeto, por isso há necessidade de formatação de parcerias com a sociedade civil, o Ministério Público Estadual e Secretaria de Meio Ambiente.
Dal Bosco disse ainda que serão realizadas 15 audiências públicas – nas 12 cidades pólos de Mato Grosso – o encerramento será feito em Cuiabá, mas a data ainda não foi definida. “O projeto vai traçar o futuro da produção, do desenvolvimento e do crescimento do Estado. O Parlamento tem a finalidade de tornar o ZSEE social, pois o Zoneamento é um instrumento de gestão”, destacou o parlamentar.
O projeto – O ZSEE é constituído por quatro categorias de uso que se subdividem em 97 zonas e subzonas de uso sustentável, 173 zonas contendo as terras indígenas e unidades de conservação criadas e ainda 15 zonas indicadas para estudos específicos visando à implantação de unidades de conservação. A região VI, além de Cuiabá e Várzea Grande, é composta pelos municípios de Santo Antonio de Leverger, Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Jangada, Acorizal, Rosário Oeste, Nobres, Nova Brasilândia, Chapa dos Guimarães e Planalto da Serra.
Ass.FAMATO
Rondonópolis será sede da próxima da próxima audiência do ZSEE
