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terça-feira, abril 23, 2024

Governo federal sem alertar população faz recadastramento visando reduzir número de beneficiários

O comentarista político, José Lopez Feijóo, alerta para mais um golpe do governo Federal, que determinou que pessoas com deficiência e idosos devem fazer recadastramento para continuarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O recadastramento, que poderia ser uma ferramenta de combate à fraudes, deveria vir acompanhado de uma campanha informativa. Sem ela, o mecanismo de combate à fraude parece estar sendo usado para promover cortes nos benefícios.
O BPC foi instituído na Constituição de 1988 e regulamentado em 2007 no governo Lula. Têm direito ao benefício pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo.
"Aparentemente, o processo de recadastramento é até um jeito de tentar verificar se existe alguém recebendo de forma inadequada. Mas será esse objetivo, mesmo?", questiona o comentarista. "Por que o governo não fez campanha para que as pessoas que têm direito vão se cadastrar. Falta um mês e meio para terminar o cadastramento. Termina em 31 de dezembro. Até agora, só 10% das pessoas que têm direito nas capitais se recadastraram. É mais um ataque às políticas sociais."

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