O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (20), o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e a regra que estabelece uma cláusula de barreira para que legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa o fim das coligações em 2018.
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses temas também foi aprovado em segundo turno, mas os deputados deixaram os destaques para a próxima terça-feira, 26. Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo Congresso até 7 de outubro.
Pelo texto aprovado, no lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar na legislatura.
Coligações. Pelas regras atuais que permanecem até 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se duas siglas antagônicas se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro. Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.
Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PC do B, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque.
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decisão. “A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor”, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Câmara recua e empurra fim das coligações para 2020
