O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta semana, o Plano Agro+, com 69 medidas destinadas a modernizar as tramitações na pasta. São demandas apontadas por 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.
Para Mato Grosso, que tem 50% de sua receita oriunda do agronegócio e é considerado o maior produtor de soja e algodão, os reflexos serão positivos. “O plano vai proporcionar a busca de novos mercados e destravar a iniciativa privada”, avaliou o secretário adjunto de Agricultura Econômica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Alexandre Possebon. A iniciativa foi lançada no dia 24 deste mês.
O objetivo é garantir mais eficiência e menos burocracia para o setor. “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou o ministro da Agriultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do Governo Federal com o lançamento das 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Mapa.
Entre as medidas propostas para serem implementadas imediatamente está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o Governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Este valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
Outras medidas incluem o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal, a alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC), a revisão de regras de certificação fitossanitárias e aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.
Para Maggi, o Agro + vai melhorar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá, dessa forma, gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.
Principais demandas
As 69 medidas estabelecidas nesta primeira fase do Agro + são resultados de 315 demandas do setor produtivo, analisadas pelo grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério, instituído por meio da Portaria 109/2016. Eles identificaram os principais obstáculos existentes no Mapa.
Segundo representantes do Mapa, o Agro + ainda será ampliado nos próximos 60 e 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados. Trata-se de ações de curto, médio e longo prazo, abrangendo dois eixos com foco na redução da burocracia, que hoje interfere na execução dos serviços. São eles: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária.
Algumas situações como acelerar a implementação do Manual de Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizar as demandas de automação desta área e dar celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária já foram definidas pelo Mapa. Estas ações estão sendo feitas por meio de Portarias e Instruções Normativas.
O Mapa também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.
Fonte:FolhaMax.
