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sábado, abril 20, 2024

MPE instaura inquérito para investigar operacionalização de indústria de agrotóxicos em Rondonópolis

Mato Grosso, que até bem pouco tempo apenas armazenava e distribuía agrotóxicos às lavouras, agora também passará a produzir os produtos. A indústria Nortox, já instalada no município de Rondonópolis, começará a operar em breve. A notícia mobilizou entidades que atuam na defesa do meio ambiente, na região sul do Estado, a discutir estratégias para enfrentamento da situação.

Durante reunião técnica, promovida em Cuiabá nesta terça-feira (23) pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, foi instituído o “Fórum de Combate aos efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente, consumidor e saúde do trabalhador da Região Sul do Estado de Mato Grosso”. A articulação conta com a participação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Movimento Sem-Terra, Conselhos do Meio Ambiente, entre outras entidades.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, titular da Promotoria de Bacia Hidrográfica do São Lourenço, a criação do Fórum tem como objetivo assegurar a troca de informações entre as instituições que atuam na defesa do meio ambiente para a definição de estratégias que terão como finalidade evitar que a instalação da primeira indústria de agrotóxicos no Estado contribua para a ocorrência de danos ao meio ambiente, a exemplo do que aconteceu no Estado do Paraná.

“Instauramos inquérito civil com a participação de todos os promotores de Justiça da região sul do Estado para investigar como é feita a comercialização, transporte, produção, distribuição e logística reversa do agrotóxico no Estado. A Nortox acaba sendo um ponto que olhamos com mais cuidado porque no Estado do Paraná ela causou muitos impactos”, explicou o promotor de Justiça.

Entres os problemas constatados no Estado Paranaense e apresentados durante a reunião por uma equipe formada por representantes do MP/PR , Auditoria Fiscal do Trabalho e Secretaria de Estado de Saúde, estão a contaminação de solo e águas subterrâneas, vazamento de tanques de produtos, funcionamento irregular de incineradores e contaminação de trabalhadores.

“Essa empresa não tem bom histórico em relação à sua atividade e vem causando problemas ao meio ambiente. Várias ações já foram realizadas, como vistorias conjuntas das Vigilâncias Sanitárias, análises de água e inspeções no entorno da fábrica, onde pessoas alegam ter contraído câncer, além da mortandade de peixes”, explicou o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná.

Segundo o professor doutor Wanderlei Pignati, do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde dos Trabalhadores da UFMT, dados de pesquisa realizada em 2013 atestam para o consumo anual de 160 milhões de litros de agrotóxicos (herbicidas, inseticidas e fungicidas) em Mato Grosso, o que representa cerca de 50 litros por habitante. As regiões que mais consomem os produtos são os polos de Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Diamantino. “Essas regiões são as que mais apresentam intoxicação aguda, incidência de câncer, má formação e distúrbios endócrinos e neurológicos”, informou o professor.

ESPECIALIZADA: O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, destacou que a reunião técnica realizada em Cuiabá nesta terça-feira (23) é uma sequência do envolvimento do Ministério Público na luta contra a utilização indevida e exagerada de agrotóxicos.

O encontro contou com a participação dos promotores de Justiça Cássia Vicente Miranda Hondo, Liane Amélia Chaves, Grasielle Beatriz Galvão, Nayara Roman Mariano Scolfaro, Natália Moreno Pereira, Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Moraes, Sílvio Alessi Júnior

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